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DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS SEIXAL DEBATE ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Quinta, 06 Dezembro 2012 14:40

O Auditório dos Serviços Centrais da Câmara Municipal do Seixal recebe, na segunda-feira, dia 10 de dezembro, a partir das 9.30 horas, o Seminário “Vítimas e Agressores- entrecruzando Intervenções em Violência Doméstica”.

A iniciativa, que assinala o Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado a 10 de dezembro, e integra as Jornadas Nacionais contra a Violência Doméstica, tem como objetivo promover a igualdade entre todos os cidadãos e todas as cidadãs.

O Seminário “Vítimas e Agressores: Entrecruzando Intervenções em Violência Doméstica” assume-se como mais um contributo para o conhecimento do fenómeno da violência doméstica, da intervenção e da consolidação de estratégias com vítimas e com agressores de violência doméstica que, a diferentes níveis, constituem resposta nesta área.

Este encontro, dirigido a técnicos que atuam no domínio da prevenção e combate à violência doméstica, docentes, investigadores e interessados nesta área, é organizado pela Direção Geral de Reinserção Social e Serviços Prisionais, Câmara Municipal do Seixal e União de Mulheres Alternativa e Resposta.

Crime público desde Maio de 2000, a violência doméstica continua a vitimar anualmente milhares de indivíduos e em particular as mulheres, sendo em casa o espaço onde esta tipologia de crime ocorre com maior frequência.

 

Programa

9 horas  - Abertura do secretariado

9.30 horas - Sessão de abertura

Corália Loureiro, vereadora do Pelouro dos Recursos Humanos, Modernização Administrativa e Ação Social da Câmara Municipal do Seixal

Representante da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Elisabete Brasil, União de Mulheres Alternativa e Resposta

 

10 horas - O Crime de Violência Doméstica: Enquadramento e Intervenção Legal

Moderadora: Regina Marques, Movimento Democrático de Mulheres

 

Perspetiva Sociológica do Crime de Violência Doméstica

Dália Costa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa

 

Violência Doméstica: Perspetiva Jurídico-Penal e Ilustração com Casos Práticos

Paula Gamboa, magistrada do Ministério Público na Comarca do Seixal

 

Metodologia da Intervenção e Investigação do Ministério Público em Matéria de Violência Doméstica no Círculo de Almada

Moreira da Silva, procurador da República coordenador nas Comarcas do Círculo de Almada (Almada, Seixal e Sesimbra)

 

Debate

11.10 horas  - Intervalo

 

11.30 horas - Medidas de Apoio e Proteção a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica

Moderadora: Cláudia Guerreiro, ACES Seixal- Sesimbra, Unidade de Cuidados na Comunidade do Seixal, Projeto Espaço de Esperança

 

A perspetiva de género na intervenção com mulheres vítimas de violência doméstica

Maria Ribas, União de Mulheres Alternativa e Resposta

 

Teleassistência a Vítimas de Violência Doméstica

Cláudia Mateus, Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género

 

As Casas de Abrigo enquanto Resposta Institucional

Mauro Paulino, Cooperativa de Solidariedade Pelo Sonho É Que Vamos

 

Debate

13 horas - Almoço livre

 

14.30 horas Intervenção com Agressores de Violência Doméstica

Moderador: Ezequiel Fernandes, PSP – Equipa de Proximidade e de Apoio à Vítima do Seixal

 

Avaliação do Risco de Violência Doméstica

Iris Almeida, Escola de Polícia Judiciária

 

Vigilância Eletrónica no Controlo de Penas e Medidas de Afastamento do Agressor- Vítima

Conceição Mourato, Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

 

Programa para Agressores de Violência Doméstica

Márcia Oliveira, Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

 

Debate

 

16 horas - Intervalo

 

16.15 horas - Cidadania Ativa

Elisabete Brasil, União de Mulheres Alternativa e Resposta

Paula Silva, Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Anabela Soares e Isabel Rosinha, Divisão de Ação Social da Câmara Municipal do Seixal

 

17.15 horas - Encerramento  

 

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