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Encontro dos Associados pelo Ncleo de Setbal

Sexta, 14 Fevereiro 2014 16:27

Encontro dos Associados pelo Ncleo de Setbal

com a Direco Nacional da APRe!

Em 08-02-2014

O Encontro decorreu com sala completamente cheia nas instalaes da UNISETI-Universidade Snior de Setubal, sediada em pleno Parque do Bonfim, e abriu com a exibio em powerpoint, de um trabalho demonstrativo da injustia e discriminao com que a situao dos reformados est a ser tratada pelo Governo e deputados que aprovam as medidas, quer no plano das prestaes sociais, como em matria de fiscal onde existem numerosas situaes de dupla tributao dos mesmos rendimentos.

Seguiu-se a enunciao, em sntese, de um conjunto de temas que o Ncleo de Setbal declarou decisivos para o crescimento da APRe! e sobre os quais a Direco Nacional foi convidada a pronunciar-se.

A presidente da APRe! Rosrio Gama informou:

  • Estar em curso a reformulao dos Estatutos que desde incio tinham sido considerados provisrios na sua formulao inicial, havendo j 8 delegaes constitudas e muitos Ncleos espalhados de norte a sul do Pas, os quais dispem de importante autonomia nas iniciativas e formas de actuao que podem desenvolver; alguns pontos das alteraes onde no existe consenso iro ser levados Assembleia Geral.
  • No plano financeiro haver que ter em conta que o valor das quotas baixo 12,00 euros/ano e os associados com penses inferiores a 500,00 euros sero isentos de quota;
  • Que a inscrio de novos scios on line ser viabilizada atravs do Blogg da APRe! que dever estar operacional em breve;
  • A difuso da informao est a ser viabilizada com mbito nacional atravs do registo e notcia de todos os eventos de interesse no actual Bllog da APRe!; em breve estaro acessves os endereos de todos os Ncleos;

Terem sido desenvolvidos contactos em diferentes frentes para alterao da lei reguladora da Concertao Social por forma a que o grupo socialdos reformados ali venha a ter representao prpria, apresentando-se a APRe! como candidata a essa representao; existe j proposta de lei para alterao da actual, que em breve poder concretizar-se;

  • Referiu ainda as Comemoraes do 25 de Abril para incentivar os associados apresentar trabalhos sobre o tema; as providncias cautelares que tm sido interpostas e um longo parecer apresentado ao TC contestando as medidas que esto a atingir todos os reformados.

Em desenvolvimento de algumas destas questes falaram depois os membros da Direco Nacional Fernando Martins e Vieira Loureno, que abordaram temas relacionados com a Concertao Social

Concluda essa exposio passou-se a uma fase de perguntas por parte dos associados presentes e a que a Direco Nacional foi respondendo, completando ou aprofundando algumas das matrias anteriormente tratadas, designadamente:

  • Casos de cortes abusivos, mesmo dentro dos regimes j impostos, no que toca a penses de sobrevivncia e no domnio tributrio e de que a DN tomou nota para procurar inteirar-se dessas situaes;
  • Disponibilidade de associado por Sesimbra para ali dinamizar a APRe! e propondo a emisso de um folheto de utilizao nacional que explicite os objectivos da APRe! e induza os reformados a inscreverem-se;
  • Necessidade de a APRe! estar atenta a todas as notcias e comentrios que apresentam as reivindicaes dos reformados como insuportveis e causadoras dos deficites do Estado, promovendo a imediata censura dessas notcias e contestando a iseno e a dependncia ideolgica dos autores; foi referido o caso de um Canal de Televiso que sempre que trata da situao dos reformados passa apenas imagens de grupos de reformados, num jardim, jogando s cartas.
  • A necessidade de a situao dos reformados e o encargo das suas reformas serem avaliados objectivamente aps serem desagregadas as reformas contributivas de todas as demais prestaes sociais e solidrias que, pela sua natureza e porque so justas e devidas, devem ser suportadas pelos impostos que todos pagamos e no apenas pelos descontos com que os demais aposentados contributivos fizeram para garantirem as suas prprias reformas.

Os avanos tcnicos na execuo de tarefas que antes exigiam interveno humana tm permitido dispensar mo de obra o que acarreta menos contribuies para a segurana social e mais encargos nos subsidios de desemprego e outras prestaes para os trabalhadores dispensados o que deveria corresponder a uma

  • alterao nas fontes de financiamento e suporte dos sistemas de segurana social atravs da tributao dos lucros para reequilibrar o sistema, o que deveria determinar a tributao da riqueza das empresas criada por interveno do factor trabalho.

De tudo se concluiu:

1. O reconhecimento da urgncia na definio de uma nova estrutura organizativa a todos os nveis que possa contribuir para a afirmao institucional da APRe! em todo o territrio nacional;

2. A convico de que o reforo da capacidade financeira da APRe! e do seu poder reivindicativo e contestatrio ho-de resultar do alargamento da sua base de associados;

3. Que esse trabalho de recrutamento de novos associados deve ser tarefa prioritria a desenvolver pelos Ncleos dada a existncia de uma relao de proximidade que favorece a abordagem para inscrio na APRe! e que a prxima viabilizao de inscrio directa atravs da Net ainda ir potenciar:

4. A circulao da informao descendente, ascendente e horizontal tem de ser repensada para melhor sintonia dos associados com todos os rgos da APRe!

5. A representao dos reformados na Concertao Social um objectivo que continua a ser perseguido e que pode vir a ser antecipado com as alteraes previstas na lei orgnica do Conselho Econmico e Social, estando em curso negociaes tendentes constituio de uma Plataforma com algumas outras associaes de reformados;

6. Necessidade de aprofundar a definio dos alvos a combater em funo das responsabilidades que assumem na aprovao das medidas desrespeitadoras da dignidade de cada reformado e confiscatrias do seu direito penso;

7. Reconhecida a dificuldade na definio de uma orientao de voto a dar ao universo dos reformados, para alm do melindre e at ilegalidade que possa resultar do aconselhamento de uma opo em concreto, seja de voto expresso, seja de absteno passiva, ou mesmo activa.

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