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Descentralização nas áreas sociais não agrada a Alcochete

Terça, 03 Março 2015 00:00

A moção sobre a descentralização de competências nos municípios nas áreas sociais esteve em discussão na última sessão da Assembleia Municipal de Alcochete, realizada a 27 de Fevereiro, e foi aprovada por maioria, com 18 votos a favor pelas bancadas da CDU e do PS e cinco votos contra pelas bancadas do CDS-PP e do PSD.  Em causa está o regime jurídico de transferência de competências para os municípios, nas áreas sociais, aprovado no Conselho de Ministros de 15 de Janeiro deste ano, apesar dos pareceres negativos por parte dos Municípios e da Associação Nacional de Municípios Portugueses. Durante a Assembleia, a vereadora com o pelouro do desenvolvimento social, acrescentou ainda que, nestes moldes, a descentralização de competências traduz-se "apenas numa transferência de encargos para os municípios nas mais variadas áreas desde a educação, à saúde e à segurança social", sublinhou Susana Custódio.

ADN - AGÊNCIA DE NOTÍCIAS

www.adn-agenciadenoticias.com

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